Prefeitura é condenada por não pagar obra para empreiteira

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito Empresarial da FAVI-ES e Faculdade São Geraldo - Doutorando em Direito

TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado

As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão obrigadas a requisitar trabalhadores avulsos para a execução de suas operações.

Rescisão Compromisso Compra e Venda Obra não Construída

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.

Noções preliminares sobre os direitos autorais

obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito".

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais leva convidados especiais e uma autora que emociona

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

O valor refere-se ao rateio de obras emergenciais executadas nas áreas comuns do prédio

Ação de nunciação de obra nova com pedido demolitório.

Propositura pelo condomínio contra condômino.

Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.

Recurso de revista. Membro de CIPA. Estabilidade. Encerramento da obra.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Justiça determina suspensão de obra no bairro Abranches

Juízo decidiu pela suspensão da construção do condomínio, levando em conta a ausência de autorização ambiental para obra, em margem de rio

Justiça determina que empreiteira refaça obra de recuperação em estrada

De acordo com os autos, após três anos do fim da obra de recuperação, a estrada voltou a apresentar condições precárias de trânsito

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

Ação de indenização por danos materiais

Construtora é condenada por atraso em entrega de obra

$ 10 mil reais o comprador por conta do atraso na entrega do obra